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Utilizamos como o mote a Lei Maria da Penha, com o objetivo workopolis reuniões perigia de fortalecer essa lei, que é uma das mais conhecidas do Brasil.
No Brasil, principalmente na Bahia, as manifestações começaram cinco dias antes, na última quinta-feira (20 por ser o Dia da Consciência Negra.
Com o objetivo de facilitar a vida do cidadão, a Procuradoria Geral do Estado, em um esforço conjunto da Corregedoria e da Procuradoria Fiscal (profis transfere para namoro singles grátis a Secretaria Estadual da Fazenda (sefaz a partir de 1 de dezembro, a avaliação de bens para pagamento.O Sisprev é um sistema sobre dados das beneficiárias que acessam os 19 Centros de Referência da Mulher espalhados pela Bahia.Ir para o login.A mudança era necessária dada à capilaridade de atendimento muito própria da Sefaz, pois de agora em diante osinventariantes, advogados e interessados em processo de ITD terão maior facilidade para verem os cálculos legitimamente ratificados pela autoridade fazendária, analisa.A criação do curso será desativado por um tempo.Aqui Bahia, vamos ter mais do que 16 dias de visibilidade dessa luta para proteger as mulheres, mas a mobilização continua durante o ano todo, enfatizou a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa).Tudo isso será fundamental para que a gente possa traçar o perfil da vítima e adaptar as nossas ações para ela, afirmou a coordenadora do Centro de Referência da Mulher Yolanda Pires, Cathilene Vieira.O ITD incide sobre a transmissão causa mortis nos casos de transmissão de herança a herdeiro e de legado a legatário (aquele que recebe bens e direitos através de testamento) em processos de inventário, arrolamento e sobrepartilha, judicial ou extrajudicial, e em ações de alvará.Com a ferramenta, o Estado terá condições de gerar relatórios que contribuirão para o acompanhamento mais efetivo das ações desenvolvidas e, consequentemente, a expansão da Rede e da Política de Prevenção e Enfrentamento do problema.Mais informações sobre o imposto estão disponíveis no site, Inspetoria Eletrônica).A secretária de Desenvolvimento Econômico, Luiza Maia, esteve hoje, dia 29/05, na sede Ibametro, na Pituba, para conhecer a equipe do Órgão e se familiarizar com as atividades realizadas, nas diversas áreas de atuação.



O término das atividades está marcado para 10 de dezembro, quando é comemorado o Dia Universal dos Direitos Humanos.
Segundo o Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal, Élder dos Santos Verçosa, é motivo de orgulho o incremento da arrecadação do ITD promovido pela Procuradoria Geral do Estado após a incorporação da Procuradoria da Fazenda, que passou de 9,9 milhões em 2003, para 72 milhões.
No Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres (25 de novembro a Bahia deu um passo importante para o enfrentamento do problema social que assusta pessoas do gênero feminino em todo o mundo.
Por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM-BA o Governo do Estado lançou na manhã desta terça-feira, no Centro de Referência da Mulher Yolanda Pires, no município de Camaçari, o Sistema Estadual de Informação sobre a Violência contra as Mulheres (Sisprev que vai permitir.
Assim, a cada diligência o processo é devolvido ao órgão de origem que, após a intimação da parte e cumprimento da diligência solicitada, o encaminha novamente para a PGE, o que retarda significativamente a sua conclusão.É um período em que a gente vai realizando muitas ações.Tais medidas permitirão também o direcionamento de procuradores e servidores para novos desafios nas atividades da Procuradoria Geral do Estado.Campanha mundial, a ação desta terça-feira reforça a mobilização dos '16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a mulher que acontece em 159 países.Estamos a fazer melhorias em nossos servidores.




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